OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

"Taxa judiciária". Impossibilidade.

Ação civil pública. Recurso especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

Ambiental e Administrativo. Agravo de Instrumento

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela negado em primeiro grau.

Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado.

Sentença Civil.

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

Direito Civil

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.

Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.

Ação civil pública.

Ibama. utilização de animais (chimpanzés) em campanhas publicitárias.